Condições de Uso Amazon Music

Última atualização em 14 de setembro de 2021

Este é um contrato entre você e a entidade que lhe fornece Amazon Music, que pode ser, dependendo do seu país de residência (sua "Localização"), Amazon.com Services LLC, Amazon.com.ca, Inc., Amazon Digital UK Ltd, Amazon Digital Germany GmbH, Amazon.com Sales, Inc., Amazon Seller Services Private Limited, Amazon Australia Services Inc., Amazon Commercial Services Pty Ltd, Servicios Comerciales Amazon México, S. de R.L. de C.V., Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. ou uma de suas afiliadas ("Amazon", "nós" ou "nos"). Este contrato rege seu uso dos serviços personalizados disponíveis em sua Localização (Unlimited, Prime Music, Amazon Music (gratuito, com anúncios) e a Loja, coletivamente, os "Serviços"). Acesse Informações do fornecedor do serviço Amazon Music e termos e políticas aplicáveis para identificar a afiliada da Amazon que fornece os Serviços a você e outros termos aplicáveis com base em sua Localização. A página do Amazon Music é o site principal para acessar o serviço Amazon Music ("Music Marketplace"). A afiliada da Amazon que fornece os Serviços para você pode ser alterada de tempos em tempos. Os Serviços permitem que você compre e acesse as versões digitais de gravações, artes e informações relacionadas às gravações e outros conteúdos (coletivamente, "Conteúdo de Música"), conforme descritos abaixo. Antes de usar os Serviços, leia estas Condições de Uso, todas as regras e políticas relacionadas aos Serviços (incluindo quaisquer regras específicas, restrições de uso e outras condições ou procedimentos que publicamos ou atualizamos em ou por meio dos Serviços ou em qualquer página de ajuda ou de informações dos Serviços), a Notificação de Privacidade aplicável a você, as Condições de Uso aplicáveis a você, as notificações de Anúncios Baseados em Interesses e Cookies aplicáveis a você e as Condições de Uso da Alexa aplicáveis a você (coletivamente, o "Contrato"). Se sua localização estiver na União Europeia, no Reino Unido, ou no Brazil, a Notificação de Privacidade e as notificações de Anúncios Baseados em Interesses e Cookies não fazem parte do seu Contrato. As versões dessas notificações aplicáveis a você estão disponíveis para sua avaliação.

Se você usar qualquer um dos Serviços, estará concordando com os termos e as condições do Contrato em nome próprio e de todos os membros de sua família, bem como em nome de outros que usam os Serviços com sua conta.

Para usar os Serviços, você deve ter uma conta da Amazon, pode ser necessário estar conectado à conta e ter uma forma de pagamento válida associada a ela. Você não deve compartilhar seu nome de usuário e sua senha da Amazon com outras pessoas ou usar o nome de usuário e a senha da Amazon de outra pessoa. Se você tiver menos de 18 anos de idade, ou a idade de maioridade em sua localidade, você apenas poderá usar os Serviços com o envolvimento de um de seus pais ou do responsável.

1. OS SERVIÇOS.

1.1 Localização. Acesse as Informações do fornecedor do serviço Amazon Music e termos e políticas aplicáveis para obter mais informações sobre a disponibilidade dos Serviços em sua Localização. Alguns ou todos os Serviços podem não estar disponíveis em sua Localização.

1.2 Amazon Music Unlimited. Amazon Music Unlimited ("Unlimited") permite a você acessar um Conteúdo de Música determinado do nosso catálogo ("Conteúdo do Unlimited") ao se inscrever no Unlimited.

(a) Planos Unlimited; Taxas; Upgrades e Downgrades. Nós podemos oferecer planos pagos que permitam que você acesse Conteúdo do Unlimited (cada um deles é um "Plano Unlimited"). Se você assinar um dos Planos Unlimited diretamente pela Amazon, as taxas de Assinatura aplicáveis estarão descritas em nossas páginas de detalhes e páginas de Ajuda. Periodicamente podemos alterar os Planos Unlimited, bem como as taxas aplicáveis para esses planos. O valor da taxa e a próxima data de vencimento estão disponíveis nas Configurações do Amazon Music. A menos que seja exigido por lei, o preço informado não inclui nenhum tributo que possamos cobrar. O pagamento não é reembolsável, exceto conforme descrito na seção 5.1, seção 5.3 ou, se você assinou através de um terceiro e não é cobrado diretamente pela Amazon, conforme descrito nos termos de pagamento fornecido por esse terceiro. No caso de cobrança de terceiros, o terceiro deve, se exigido por lei, cobrar quaisquer tributos aplicáveis. Se você fizer um upgrade do seu Plano Individal do Amazon Music Unlimited, o upgrade entrará em vigor imediatamente, nós cobraremos a taxa aplicável e o prazo do seu Plano Unlimited poderá ser estendido, conforme descrito no momento do upgrade do seu Plano Unlimited. Se você fizer o downgrade do seu Plano Unlimited, a menos que especificado de outra maneira, o downgrade entrará em vigor ao final do período do seu Plano Unlimited existente.

(b) Plano Família do Amazon Music Unlimited. Um Plano Família permite que você compartilhe o Conteúdo do Unlimited com até cinco membros de sua família.

Para convidar um menor de idade para o Plano Família, você deverá ser um dos pais ou um responsável legal do menor ou agir com o consentimento dos pais ou do responsável legal.

1.3 Amazon Prime Music. O Amazon Prime Music ("Prime Music") permite que você acesse um determinado Conteúdo de Música de nosso catálogo ("Conteúdo do Prime Music") se você (a) for elegível para o benefício do Prime Music sob os Termos do Amazon Prime aplicáveis a você (indicados aqui) e (b) optar pela inclusão no Prime Music ao reproduzir Conteúdo do Prime Music.

1.4 Amazon Music (gratuito, com anúncios). Podemos oferecer um serviço de música com anúncios, que permite que você acesse determinado Conteúdo de Música de nosso catálogo (esse conteúdo, coletivamente com o Conteúdo Ilimitado e o Conteúdo de Música Prime, "Conteúdo de Serviço de Música"). Esse serviço pode conter publicidade, e a publicidade pode ser personalizada conforme descrito na notificação de Anúncios Baseados em Interesses aplicável a você. A Amazon oferece opções de recebimento de anúncios baseados em interesses e você pode optar por não receber anúncios baseados em interesses da Amazon. Se você escolher essa opção, este serviço poderá continuar a conter anúncios, mas eles não serão personalizados. Visite a página Preferências de Publicidade aplicável a você para saber como definir suas preferências.

1.5 Loja de Música Digital. A Loja de Música Digital (a "Loja") permite que você compre Conteúdo de Música ("Música Comprada"). A menos que especificado de outra maneira, todas as vendas são finais e o risco de perda é transferido na venda. Não aceitamos devoluções de Música Comprada. Ao comprar Conteúdo de Música da Loja, você nos autoriza a armazenar essa Música Comprada. Ao fazer um pedido para comprar Conteúdo de Música na Loja, você reconhece e concorda que não pode cancelar a compra do Conteúdo de Música após o início da entrega, inclusive ao disponibilizarmos esse conteúdo na nuvem para que você faça streaming ou download. Seus direitos legais não são afetados.

1.6 Pedidos elegíveis para AutoRip. No programa AutoRip, quando você compra qualquer álbum em vinil ou CD elegíveis na Amazon, nós fornecemos a você uma versão digital desse álbum. Para obter mais informações sobre o programa AutoRip, consulte os Termos e condições do AutoRip aplicáveis a você (indicados aqui).

1.7 Personalização. Nós fornecemos recursos e recomendações personalizados como parte dos Serviços, incluindo a recomendação de Conteúdo de Música e Serviços que podem ser de seu interesse. Nós também nos empenhamos para melhorar continuamente os serviços e dispositivos da Amazon e sua experiência com eles.

2. CONDIÇÕES GERAIS DO PLANO DE ASSINATURA.

2.1 Ofertas promocionais e de teste. Nós podemos oferecer Planos Unlimited promocionais ou de testes (cada um, um "Plano de Teste"). Alguns Planos de Teste podem, conforme comunicado a você, ser convertidos automaticamente em um plano pago, a menos que você faça o cancelamento antes do fim do período do Plano de Teste.

2.2 Pagamento; Renovação. Se você assinar através da Amazon e o serviço for faturado pela Amazon, então os termos de pagamento descritos abaixo nesta seção 2.2 serão aplicáveis a você.

Para clientes em um Plano Unlimited, se todas as suas formas de pagamento que tivermos registradas forem recusadas para o pagamento do seu Plano Unlimited, você terá 3 dias para nos fornecer uma nova forma de pagamento ou seu Plano Unlimited será cancelado. Se você nos fornecer uma nova forma de pagamento e for cobrado com êxito dentro de 3 dias, o novo período do seu Plano Unlimited será baseado na data de renovação/assinatura original e não na data da cobrança bem-sucedida.

A MENOS QUE VOCÊ NOS NOTIFIQUE ANTES DE UMA COBRANÇA DE QUE NÃO DESEJA FAZER A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, VOCÊ ENTENDE QUE SEU PLANO UNLIMITED CONTINUARÁ AUTOMATICAMENTE E VOCÊ NOS AUTORIZA A COBRAR A TAXA APLICÁVEL E OS ENCARGOS APLICÁVEIS AO PLANO UNLIMITED USANDO QUALQUER FORMA DE PAGAMENTO QUE NÓS TIVERMOS REGISTRADA PARA VOCÊ. TANTO AS TAXAS QUANTO OS RECURSOS DO PLANO UNLIMITED PODEM SER ALTERADOS AO LONGO DO TEMPO. NO ENTANTO, QUALQUER AUMENTO NA TAXA NÃO AFETARÁ O CUSTO DO SEU PLANO UNLIMITED DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO SEU PLANO. SEU PLANO DE RENOVAÇÃO SERÁ O QUE ESCOLHERMOS COMO SENDO O MAIS PRÓXIMO DO SEU PLANO UNLIMITED.

Você pode cancelar a renovação automática do seu Plano Unlimited as Configurações do Amazon Music e ajustando as configurações da sua assinatura. Se cancelar sua assinatura, você não receberá o reembolso de nenhuma taxa que já tenha sido paga.

Se você assinou através de um terceiro e não é cobrado diretamente pela Amazon, então os termos desse terceiro serão aplicados a você.

2.3 Restrições deserviços. Nos reservamos o direito de aceitar ou recusar assinaturas. Você não pode transferir ou ceder sua assinatura ou qualquer benefício do Plano Unlimited,  Prime Music ou Amazon Music (gratuito, com anúncios). Você só pode usar seu Plano Individual do Unlimited ou Plano Echo em conexão com uma conta da Amazon. Até seis contas podem estar associadas a um Plano Família do Amazon Music Unlimited.

3. DIREITOS E RESTRIÇÕES.

3.1 Direitos concedidos. Você pode usar os Serviços somente para fins pessoais e não comerciais. Você não pode usar os Serviços para armazenar, transferir ou distribuir conteúdo de ou em nome de terceiros, para operar seu próprio aplicativo ou serviço de conteúdo ou para revender qualquer parte dos Serviços. Nós concedemos a você o direito não exclusivo e intransferível de usar a Música Comprada, Conteúdo de Serviço de Música e qualquer Conteúdo de Música adicional aos quais concedemos a você acesso por meio dos Serviços somente para fins pessoais e não comerciais, sujeitos ao Contrato. Exceto conforme estabelecido na sentença anterior, você não pode redistribuir, transmitir, ceder, vender, alugar, compartilhar, emprestar, redefinir, modificar, editar, licenciar ou, de qualquer outra maneira, transferir ou usar a Música Comprada ou o Conteúdo de Serviço de Música. Nós não concedemos a você nenhum direito de distribuição, sincronização, apresentação pública, reprodução pública, uso promocional, venda comercial, revenda ou cópia de qualquer Conteúdo de Música. Você é o único responsável pelo Conteúdo de Música que importa para os Serviços, incluindo a garantia de que ele foi adquirido legalmente e que está livre de qualquer malware, vírus, cavalo de Troia, spyware, worms ou outros códigos maliciosos ou prejudiciais. Você nos concede ou transfere todas as permissões e benefícios necessários para lhe fornecer acesso baseado em nuvem ao seu Conteúdo de Música para seu uso pessoal, não comercial, incluindo (i) permitir que você faça cópias pessoais, não comerciais, do Conteúdo de Música para fins de backup e (ii) fornecer suporte técnico.

Você deve cumprir todas as leis aplicáveis e termos de qualquer licença ou contrato aos quais você está vinculado pelo uso dos Serviços.

3.2 Restrições de uso. Pode ser necessário registrar os dispositivos que você usa com os Serviços, e nós podemos limitar o número de dispositivos que você pode registrar, a frequência com a qual você pode alterá-los e o número de dispositivos a partir dos quais você pode usar os Serviços simultaneamente. Nós podemos impor outras restrições com relação ao uso dos Serviços.

3.3 Proibição de engenharia reversa ou fraude Você não pode e não encorajará, auxiliará ou autorizará qualquer outra pessoa a modificar, realizar engenharia reversa, fraudar, descompilar, desmontar, enganar ou, de qualquer outra maneira, adulterar (a) qualquer tecnologia que nós usamos para identificar o Conteúdo de Música em seu dispositivo e fazer a correspondência dele com o Conteúdo de Música em nosso catálogo, (b) qualquer tecnologia que nós usamos para proteger o Conteúdo de Música, ou (c) os Identificadores Únicos (definidos abaixo).

4. SOFTWARE E USO.

4.1 Uso do software. Nós podemos disponibilizar para você um software para seu uso em conexão com os Serviços ("Software"). O seu uso do Software está sujeito aos termos contidos nas Condições de Uso aplicáveis (indicados aqui). Para termos adicionais aplicáveis a determinados softwares de terceiros, consulte a seção de Avisos legais no aplicativo do Software.

4.2 Informações fornecidas à Amazon e aos Provedores de Conteúdo de Música. Os Serviços e o Software podem fornecer à Amazon informações relacionadas ao seu uso e ao desempenho dos Serviços e do Software, além de informações com relação aos dispositivos nos quais você faz download e usa os Serviços e o Software. Nós podemos fornecer certas informações com relação ao seu uso do Conteúdo de Música, como seu código postal e o histórico de músicas que você ouviu, aos provedores de Conteúdo de Música, incluindo gravadoras. Essas informações serão fornecidas de maneira que não permita sua identificação.

4.3 Identificadores Únicos. Algumas gravadoras exigem que sejam inseridos identificadores nos metadados que acompanham a Música Comprada dessas empresas que a identificam exclusivamente como Conteúdo de Música que você recebeu de nós ("Identificadores Únicos"). Esses Identificadores exclusivos podem conter informações que poderiam ser usadas para identificar você como o proprietário da Música Comprada. Por exemplo, esses Identificadores exclusivos podem incluir um número aleatório que atribuímos ao seu pedido ou cópia, a data e a hora de compra, um indicador de que a Música Comprada foi baixada da Amazon, códigos que identificam o álbum e a música (UPC e ISRC), a assinatura digital da Amazon e um identificador que pode ser usado para determinar se o áudio foi modificado. O Conteúdo de Música vendido na Loja que inclui esses Identificadores exclusivos está marcado na página de detalhes do produto. Esses Identificadores exclusivos não afetam a experiência de reprodução de nenhuma maneira.

5. ALTERAÇÕES; SUSPENSÃO E RECISÃO.

5.1 Alterações. Nós podemos alterar, suspender ou descontinuar os Serviços, ou qualquer parte deles, a qualquer momento. Se nós descontinuarmos seu Plano Unlimited, e você tiver assinado diretamente pela Amazon, daremos a você um reembolso proporcional de qualquer taxa paga pelo Plano Unlimited. Se você assinou através de um terceiro, você talvez seja necessário contatá-lo para receber um reembolso, se houver, de acordo com as políticas de reembolso desse terceiro. De tempos em tempos, nós podemos adicionar Conteúdo de Música ou excluí-lo da Loja, do Unlimited, do Prime Music ou do Amazon Music (gratuito, sem anúncios). Pode haver circunstâncias incomuns em que, devido a motivos legais, talvez não possamos mais armazenar ou conceder acesso a determinado Conteúdo de Música.

5.2 Suspensão e rescisão feitas por nós. Seus direitos sob o Contrato serão automaticamente rescindidos sem aviso prévio se você descumprir os termos regidos por ele. Nós podemos rescindir o Contrato ou restringir, suspender ou rescindir seu uso dos Serviços a qualquer momento, incluindo se determinarmos que seu uso viola o Contrato, é impróprio, difere ou excede substancialmente do uso normal de outros usuários, envolve fraude ou uso indevido dos Serviços ou prejudica nossos interesses ou os de outro usuário dos Serviços. Se o seu acesso aos Serviços for restrito, suspenso ou rescindido, talvez você não possa acessar os Serviços e talvez não receba nenhum reembolso de taxas ou nenhuma outra compensação.

5.3 Cancelamento feito por você. Se você assinou diretamente pela Amazon, você pode cancelar o Plano Unlimited a qualquer momento com efeito até o final do período acessando suas Configurações do Amazon Music, entrando em contato com o serviço de atendimento ao cliente da Amazon ou usando qualquer outro método de cancelamento que nós disponibilizamos a você no Music Marketplace (indicados aqui). O pagamento, se houver, não é reembolsável, mesmo que você não tenha utilizado os Serviços.

Se a sua Localização estiver na União Europeia ou no Reino Unido, você pode cancelar seu Plano Unlimited comunicando seu cancelamento em até 14 dias após o cadastro e, se você tiver pago alguma taxa, será reembolsado.

Se você assinou através de um terceiro, talvez seja necessário contatá-lo para receber um reembolso, se aplicável, de acordo com as políticas de reembolso desse terceiro.

6. GERAL

6.1 Reserva de direitos; Renúncia. Os Serviços, o Software e o Conteúdo de Música contêm propriedade intelectual protegida por lei. Os proprietários dos direitos autorais da Música Comprada são os beneficiários deliberados de terceiros sob o Contrato e podem aplicar o Contrato contra você e evocar todos os direitos sob o Contrato, incluindo as limitações de responsabilidade. Todas as licenças concedidas a você não são exclusivas. O fato de não insistirmos ou impormos que você esteja estritamente em conformidade com o Contrato não constituirá uma renúncia a nenhum de nossos direitos.

6.2 Emendas. Nós podemos fazer alterações ao Contrato a qualquer momento ao publicar os termos revisados no ou por meio dos Serviços ou nos sites do Music Marketplace, mas qualquer aumento das taxas não afetará o custo do seu Plano Unlimited durante o seu período de vigência. Na medida em que for permitido pela lei, seu uso contínuo dos Serviços ou do Software após qualquer alteração representará a sua aceitação em estar vinculado a ela.

6.3 Informações de contato; Notificações de direitos autorais. Para comunicações sobre o Contrato, escreva para a Amazon no endereço para notificações aplicável listado aqui. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira que constitua uma infração dos direitos autorais, siga o Aviso e Procedimento para fazer reclamações sobre violações de direitos autorais, que estão especificados nas Condições de Uso aplicáveis a você (indicados aqui).

6.4 Divisibilidade das disposições. Se qualquer termo ou condição do Contrato for considerado inválido, nulo ou, por qualquer motivo, inaplicável, essa parte será considerada excluída e não afetará a validade e a aplicabilidade de nenhum termo ou condição remanescente.

7. LITÍGIOS.

7.1 Litígios/Condições de Uso. Qualquer reivindicação ou litígio decorrente de ou relacionado ao Contrato ou aos Serviços está sujeito à resolução de litígios, legislação vigente, isenção de garantias e limitação de responsabilidade, e todos os outros termos nas Condições de Uso aplicáveis a você (indicados aqui). Você concorda com esses termos ao aceitar o Contrato ou ao usar os Serviços. VOCÊ TAMBÉM ESTA COBERTO POR DETERMINADOS DIREITOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DA SUA JURISDIÇÃO LOCAL.

7.2 Limitação de responsabilidade. A isenção de garantias e a limitação de responsabilidade previstas nas Condições de Uso da Amazon (indicadas aqui) são aplicáveis a você sob este Contrato.